Republicanos Avançam com Proposta para Impedir Regulação Estadual de IA nos EUA
Um esforço liderado pelos republicanos para impedir que os estados dos EUA apliquem suas próprias regulamentações sobre inteligência artificial (IA) superou uma importante etapa processual no último sábado. A medida, reescrita pelo senador Ted Cruz, visa retirar financiamento federal de banda larga dos estados que tentarem regulamentar a IA nos próximos 10 anos.
O Caminho para a Aprovação
A proposta foi considerada compatível com as regras orçamentárias pelo Parlamentar do Senado, o que significa que pode ser incluída no chamado “One Big, Beautiful Bill” (Um Grande e Belo Projeto de Lei) dos republicanos. Isso permitiria sua aprovação por maioria simples, sem a necessidade de apoio dos democratas ou o risco de obstrução.
Divisão entre os Republicanos
No entanto, nem todos os republicanos apoiam a moratória. A senadora Marsha Blackburn, do Tennessee, afirmou recentemente: “Não precisamos de uma moratória que proíba nossos estados de protegerem os cidadãos”. Da mesma forma, a representante Marjorie Taylor Greene se opôs veementemente à medida, classificando-a como uma “violação dos direitos dos estados”.
Defesa da Proposta
O presidente da Câmara, Mike Johnson, defendeu a provisão, alegando que conta com o apoio do ex-presidente Donald Trump. Ele argumentou que regulamentações estaduais divergentes poderiam ter implicações na segurança nacional.
Preocupações com um Vácuo Regulatório
Grupos de defesa da regulamentação responsável da IA, como o Americans for Responsible Innovation, alertaram que a linguagem ampla da proposta poderia eliminar diversas leis estaduais de interesse público, criando um vácuo regulatório sem oferecer alternativas federais.
Movimentos Estaduais
Enquanto isso, vários estados continuam avançando com suas próprias regulamentações. Califórnia e Nova York estão entre os que já tomaram medidas, enquanto Utah focou em transparência na utilização de IA.
O debate sobre quem deve regular a IA — o governo federal ou os estados — promete continuar acalorado nos próximos meses.
