Disney e Universal Acionam Justiça Contra Midjourney por Suposto Uso Indevido de Direitos Autorais em IA
Uma batalha legal de grandes proporções se desenha no universo da inteligência artificial e do entretenimento. A Disney e a Universal Studios deram entrada em um processo judicial contra a Midjourney, uma popular plataforma de IA generativa conhecida por criar imagens a partir de descrições textuais.
A alegação central da acusação, registrada na quarta-feira no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Califórnia, é que a Midjourney teria ignorado solicitações anteriores para cessar a violação dos direitos de propriedade intelectual dos estúdios. Segundo o The Wall Street Journal, a empresa de IA é acusada de treinar seus modelos de geração e edição de arte utilizando vasto material protegido por direitos autorais pertencente à Disney e à Universal, sem qualquer permissão.
Personagens Icônicos no Centro da Disputa
Para fundamentar a ação, os estúdios apresentaram dezenas de exemplos de imagens geradas pela Midjourney que retratam personagens icônicos e amplamente reconhecíveis, cujos direitos são de sua titularidade. Entre os exemplos citados estão figuras como Homer Simpson e Darth Vader, evidenciando o alcance da suposta infração.
Com o processo, a Disney e a Universal buscam não apenas uma compensação financeira por danos, mas também a realização de um julgamento com júri e, crucialmente, uma ordem judicial que proíba a Midjourney de continuar utilizando suas propriedades intelectuais sem autorização.
Debate sobre IA e Copyright se Intensifica
A Midjourney ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso após o registro da ação. Este processo judicial reflete uma tensão crescente entre criadores de conteúdo e desenvolvedores de tecnologia de IA. Empresas do setor de inteligência artificial, incluindo outras gigantes como a OpenAI, têm defendido a possibilidade de treinar seus algoritmos com base em obras publicamente disponíveis na internet, incluindo aquelas protegidas por direitos autorais, muitas vezes sem buscar autorização explícita ou oferecer compensação aos detentores desses direitos.
Enquanto algumas empresas do setor de cinema e televisão já começaram a experimentar com ferramentas de IA generativa, suas incursões têm sido, em geral, mais limitadas e cautelosas, justamente em meio a estas indefinições legais e éticas. O desfecho deste caso pode estabelecer precedentes importantes para o futuro da criação de conteúdo e o uso de inteligência artificial.
