Senador Scott Wiener retorna com proposta mais moderada para regulamentar inteligência artificial
Após o veto controverso do governador Gavin Newsom ao projeto SB 1047 no ano passado, o senador californiano Scott Wiener apresenta uma nova iniciativa legislativa que busca equilibrar inovação e segurança na inteligência artificial. Diferente da proposta anterior que enfrentou forte oposição do Vale do Silício, o SB 53 recebe apoio surpreendente de grandes players do setor.
Do conflito ao consenso
Em 2024, a indústria tecnológica mobilizou-se contra o SB 1047, que tornaria empresas responsáveis por danos causados por seus sistemas de IA. O veto do governador Newsom foi celebrado com festas no ecossistema de startups. Agora, o cenário mudou radicalmente.
“O SB 53 é uma vitória para vozes razoáveis”, avalia Dean Ball, ex-assessor de políticas de IA da Casa Branca, em entrevista ao IAFeed. A Anthropic endossou formalmente a proposta, enquanto a Meta manifestou apoio qualificado, considerando o projeto “um passo na direção certa”.
Transparência em vez de responsabilidade
A principal diferença entre as duas propostas está no enfoque. Enquanto o SB 1047 estabelecia responsabilidade legal, o SB 53 foca em requisitos de transparência e autorrelato. Empresas com receita superior a US$ 500 milhões seriam obrigadas a publicar relatórios de segurança detalhando como testam seus modelos mais capazes contra riscos catastróficos.
“Não se trata de eliminar riscos, mas de mitigar ameaças graves como ataques cibernéticos em larga escala e até mesmo a criação de armas biológicas”, explica o senador Wiener em entrevista exclusiva.
Contexto político favorável
O projeto surge em um momento de mudança na política federal de IA. A administração Trump substituiu o foco em segurança por uma ênfase no crescimento, posição aplaudida pelo Vale do Silício. Wiener defende que os estados precisam liderar na ausência de regulação federal significativa.
“Quando vejo CEOs de tecnologia jantando na Casa Branca com o aspirante a ditador fascista, preciso respirar fundo”, declara o senador, referindo-se às relações próximas entre a indústria e o governo federal.
Próximos passos
O SB 53 aguarda a decisão do governador Newsom nas próximas semanas. Além dos relatórios de segurança, o projeto cria canais protegidos para denúncias de funcionários e estabelece o CalCompute, um cluster estadual de computação em nuvem para pesquisa em IA.
“Esperamos que o governador reconheça que seguimos o caminho que ele mesmo traçou após o veto anterior”, conclui Wiener, otimista sobre a aprovação da medida que pode estabelecer os primeiros requisitos obrigatórios de segurança para IA nos Estados Unidos.
