Califórnia aprova projeto de segurança para IA que mira apenas grandes empresas do setor
O senado da Califórnia aprovou recentemente o projeto de lei SB 53, uma iniciativa de segurança em inteligência artificial que agora aguarda a decisão do governador Gavin Newsom. A medida representa uma segunda tentativa do legislador estadual Scott Wiener após o veto de proposta similar no ano passado.
Diferente da versão anterior (SB 1047), o novo projeto é mais focado e específico, aplicando-se exclusivamente a empresas de IA com faturamento anual superior a US$ 500 milhões.
O que muda com o SB 53?
O projeto estabelece três pilares principais para as grandes empresas de IA:
- Relatórios de segurança obrigatórios: As companhias devem publicar relatórios detalhados sobre a segurança de seus modelos
- Notificação de incidentes: Obrigatoriedade de reportar eventuais problemas aos órgãos governamentais
- Proteção a denunciantes: Canais seguros para que funcionários reportem preocupações sem medo de retaliação, mesmo sob acordos de confidencialidade
“Estamos entrando numa era em que as empresas de IA estão se tornando as mais poderosas do mundo, e esta pode ser uma das poucas formas de controle sobre seu poder”
Por que a Califórnia importa?
Especialistas destacam que a localização geográfica da legislação é estratégica: praticamente todas as principais empresas de IA possuem operações significativas na Califórnia, tornando o estado um epicentro natural para regulamentação do setor.
A abordagem diferenciada para startups é um dos diferenciais do novo projeto. Enquanto empresas menores terão obrigações reduzidas, as gigantes como OpenAI e Google DeepMind enfrentarão requisitos mais rigorosos.
Contexto político e apoio da indústria
Diferente da rejeição generalizada ao projeto anterior, o SB 53 recebeu endosso da Anthropic, uma das principais empresas de IA do mercado. Este apoio sugere maior aceitação da indústria em relação à nova proposta.
O cenário regulatório federal também influencia a discussão. Com a nova administração presidencial adotando postura mais leniente em relação à regulamentação de IA, estados como a Califórnia podem se tornar laboratórios cruciais para políticas de segurança tecnológica.
Analistas apontam que a batalha entre a administração federal e estados progressistas pode definir o futuro da regulamentação de inteligência artificial nos Estados Unidos.
A decisão do governador Newsom é aguardada com expectativa, podendo estabelecer precedentes importantes para o desenvolvimento responsável da inteligência artificial.
