Acordo Bilionário com Anthropic Beneficia Meio Milhão de Escritores, Mas Revela Batalha Maior sobre Direitos Autorais na Era da IA
Em um dos maiores acordos judiciais da história do direito autoral norte-americano, aproximadamente 500 mil escritores terão direito a receber pelo menos US$ 3.000 cada graças a um acordo de US$ 1,5 bilhão firmado entre autores e a empresa de inteligência artificial Anthropic.
• Valor total: US$ 1,5 bilhão
• Número de beneficiários: ~500.000 autores
• Valor mínimo por autor: US$ 3.000
• Maior indenização da história do direito autoral dos EUA
O Contexto da Disputa
A ação judicial, conhecida como Bartz v. Anthropic, faz parte de uma onda de processos contra gigantes tecnológicos como Meta, Google, OpenAI e Midjourney, questionando a legalidade do uso de obras protegidas por direitos autorais para treinar sistemas de inteligência artificial.
O caso específico contra a Anthropic, criadora do assistente de IA Claude, centrou-se na alegação de que a empresa pirateou milhões de livros de “bibliotecas sombra” para alimentar seus modelos de linguagem, em vez de adquirir as obras legalmente.
Vitória Pírrica para Autores
Apesar do valor expressivo do acordo, especialistas apontam que esta não representa uma vitória significativa para os criadores, mas sim mais um triunfo para as empresas de tecnologia.
Em junho, o juiz federal William Alsup já havia decidido a favor da Anthropic, determinando que é legal treinar IA com material protegido por direitos autorais, desde que o uso seja considerado “transformador” o suficiente para se enquadrar na doutrina do “fair use”.
“Assim como qualquer leitor que aspira ser escritor, os LLMs da Anthropic foram treinados com obras não para replicá-las ou substituí-las, mas para virar uma esquina difícil e criar algo diferente” — Juiz William Alsup
O Verdadeiro Problema: A Escassez de Dados
O caso revela uma realidade preocupante: as grandes empresas de tecnologia estão literalmente ficando sem dados novos para treinar seus modelos de IA. Após vasculharem praticamente toda a internet, recorrem agora a métodos questionáveis para obter mais material.
Os sistemas de IA tornam-se mais sofisticados quanto mais dados consomem, mas essa fome insaciável por informação está colocando em risco indústrias criativas inteiras, mesmo quando os resultados produzidos são considerados medíocres por especialistas.
Repercussão e Precedentes Jurídicos
O acordo da Anthropic evita um julgamento completo, mas estabelece um precedente importante para as dezenas de casos semelhantes que estão tramitando nos tribunais. A empresa emitiu um comunicado afirmando que “permanece comprometida em desenvolver sistemas de IA seguros”.
No entanto, a batalha jurídica sobre a relação entre inteligência artificial e direitos autorais está longe de terminar. Com ramificações que podem moldar o futuro da criação artística e literária, é possível que outros juízes cheguem a conclusões diferentes sobre esse tema complexo.
💡 Contexto Importante: A doutrina do “fair use” que protegeu a Anthropic não é atualizada desde 1976, muito antes da revolução da inteligência artificial e da internet como a conhecemos hoje.
