União Europeia mantém cronograma para regulamentação de IA, apesar de pressão de gigantes da tecnologia
A União Europeia (UE) reafirmou, nesta sexta-feira, seu compromisso com o cronograma de implementação da Lei de Inteligência Artificial (IA), mesmo diante de um esforço coordenado por mais de cem empresas de tecnologia para adiar as novas regras. A informação foi divulgada pela Reuters.
Pressão das empresas de tecnologia
Grandes nomes do setor, como Alphabet (Google), Meta (Facebook), Mistral AI e ASML, têm pressionado a Comissão Europeia para postergar a entrada em vigor da legislação. Segundo essas empresas, a medida pode prejudicar a competitividade da Europa no cenário global de IA, que evolui rapidamente.
“Vi muitos relatos, cartas e comentários sobre a Lei de IA. Deixe-me ser o mais claro possível: não há parada no relógio. Não há período de carência. Não há pausa”, afirmou Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia.
O que diz a Lei de IA?
A legislação, que segue uma abordagem baseada em risco, proíbe completamente alguns usos considerados de “risco inaceitável”, como manipulação comportamental cognitiva e sistemas de pontuação social. Além disso, define aplicações de “alto risco”, como biometria, reconhecimento facial e IA usada em áreas como educação e emprego. Para essas, os desenvolvedores precisarão registrar seus sistemas e cumprir obrigações de gerenciamento de riscos e qualidade.
Outras aplicações, como chatbots, são classificadas como de “risco limitado” e estão sujeitas a requisitos de transparência menos rigorosos.
Cronograma de implementação
A UE começou a implementar a Lei de IA no ano passado, de forma escalonada, com todas as regras entrando em vigor até meados de 2026. A medida visa equilibrar a inovação com a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos europeus.
Enquanto isso, o debate sobre o impacto da regulamentação no ecossistema de tecnologia continua acalorado, com especialistas destacando tanto os benefícios quanto os desafios para a indústria.
