Dinamarca Propõe Lei Histórica para Proteger Cidadãos contra Deepfakes
O governo dinamarquês está trabalhando em uma mudança na legislação de direitos autorais para garantir que seus cidadãos tenham direitos sobre seu próprio corpo, características faciais e voz. A proposta, considerada um marco, visa fortalecer as proteções contra a criação e disseminação de deepfakes, conforme relatado pelo IAFeed.
O que a nova lei prevê?
A lei, que ainda precisa ser formalmente proposta pelo departamento de cultura da Dinamarca, já conta com apoio multipartidário. O ministro da Cultura dinamarquês, Jakob Engel-Schmidt, afirmou ao IAFeed: “No projeto, concordamos e enviamos uma mensagem inequívoca de que todos têm o direito ao próprio corpo, à própria voz e às próprias características faciais, algo que a legislação atual não protege adequadamente contra a IA generativa.”
Contexto global
Enquanto a Dinamarca avança com essa iniciativa, nos Estados Unidos, várias leis estaduais sobre deepfakes focam principalmente no uso indevido durante eleições e em conteúdo sexual não consensual. No entanto, muitas dessas leis estão sob risco devido a uma proposta em discussão no Congresso americano que poderia remover o poder dos estados de regulamentar a IA por 10 anos.
Impacto e próximos passos
A proposta dinamarquesa representa um passo significativo na proteção dos direitos individuais na era digital. Se aprovada, a lei poderá servir como modelo para outros países que buscam combater os riscos associados aos deepfakes e à IA generativa.
O departamento de cultura da Dinamarca deve apresentar a proposta em breve, e a expectativa é que ela seja aprovada sem grandes obstáculos, dada a ampla base de apoio político.
