Getty Images recua em ação judicial contra Stability AI, mas batalha por direitos autorais na era da IA continua
Em um movimento surpreendente, a Getty Images retirou suas principais alegações de violação de direitos autorais contra a Stability AI, empresa por trás do gerador de imagens Stable Diffusion, nesta quarta-feira no Tribunal Superior de Londres. A decisão estreita um dos casos mais acompanhados sobre o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento de modelos de inteligência artificial.
Apesar da retirada, o caso não está encerrado. A Getty ainda mantém outras alegações, incluindo uma ação separada nos Estados Unidos. O desenvolvimento destaca as áreas cinzentas que cercam a propriedade e o uso de conteúdo na era da IA generativa. A decisão ocorre um dia após um juiz americano decidir a favor da Anthropic em um caso semelhante, questionando se o treinamento de IA em livros sem permissão dos autores viola a lei de direitos autorais.
O caso contra a Stability AI
A Getty processou a Stability AI em janeiro de 2023, alegando que a startup usou milhões de imagens protegidas para treinar seu modelo de IA sem autorização. A empresa também afirmou que muitas das obras geradas pelo Stable Diffusion eram semelhantes ao conteúdo original, algumas até exibindo marcas d’água da Getty.
No entanto, ambas as alegações foram abandonadas nesta quarta-feira. Segundo especialistas, a Getty pode ter enfrentado dificuldades em provar a conexão entre os atos de infração e a jurisdição do Reino Unido, além de não conseguir demonstrar que as reproduções do modelo refletiam uma parte substancial das imagens originais.
Estratégia ou fraqueza?
Em seus argumentos finais, os advogados da Getty justificaram a retirada das alegações devido a evidências fracas e à falta de testemunhas especializadas da Stability AI. A empresa classificou a decisão como estratégica, permitindo que o tribunal se concentre em alegações mais sólidas e com maior chance de sucesso.
Entre as alegações remanescentes está uma de infração secundária, na qual a Getty argumenta que os modelos de IA podem violar a lei de direitos autorais e que seu uso no Reino Unido poderia ser considerado importação de artigos infratores, mesmo que o treinamento tenha ocorrido fora do país.
Reações e próximos passos
Um porta-voz da Stability AI comemorou a decisão, afirmando que a empresa está confiante de que as alegações restantes, incluindo violação de marca registrada, também serão rejeitadas. Enquanto isso, a Getty continua sua batalha nos EUA, onde busca indenizações de até US$ 1,7 bilhão por supostas violações.
O caso reflete os desafios legais e éticos enfrentados pela indústria de IA, especialmente em relação ao uso de conteúdo protegido. Enquanto empresas como a Getty desenvolvem suas próprias ferramentas de IA generativa, a disputa por direitos autorais promete continuar aquecida.
