Um grupo de professores especializados em direito autoral entrou com um amicus curiae (documento que oferece informações adicionais a um tribunal) em apoio a autores que processam a Meta. A acusação central é que a gigante da tecnologia teria utilizado ebooks sem permissão para treinar seus modelos de inteligência artificial Llama.
O documento, apresentado na última sexta-feira ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, critica duramente a defesa da Meta baseada no conceito de "uso justo" (fair use). Os professores argumentam que a alegação da empresa representa "um pedido impressionante por privilégios legais maiores do que os tribunais jamais concederam a autores humanos".
"O uso de obras protegidas por direitos autorais para treinar modelos generativos não é 'transformativo', porque usar obras para esse fim não é relevantemente diferente de usá-las para educar autores humanos, que é um propósito original principal de todas as obras [dos autores]", afirma o documento.
"Esse uso para treinamento também não é 'transformativo' porque seu propósito é permitir a criação de obras que competem com as obras copiadas nos mesmos mercados – um propósito que, quando perseguido por uma empresa com fins lucrativos como a Meta, também torna o uso inegavelmente 'comercial'."
O caso, conhecido como Kadrey v. Meta, inclui autores renomados como Richard Kadrey, Sarah Silverman e Ta-Nehisi Coates. Eles alegam que a Meta violou seus direitos de propriedade intelectual ao usar seus ebooks para treinar os modelos Llama e que a empresa removeu informações de direitos autorais dos livros para ocultar a suposta infração.
A Meta, por sua vez, não apenas afirma que o treinamento se qualifica como uso justo, mas também tentou que o caso fosse rejeitado, argumentando que os autores não teriam legitimidade para processar.
No entanto, no início deste mês, o Juiz Distrital Vince Chhabria decidiu que o caso pode prosseguir, embora tenha rejeitado parte dele. Em sua decisão, Chhabria escreveu que a alegação de violação de direitos autorais é "obviamente um dano concreto suficiente para a legitimidade" e que os autores também "alegaram adequadamente que a Meta removeu intencionalmente informações de gerenciamento de direitos autorais (CMI) para ocultar a violação".
Este processo é um dos vários que tramitam nos tribunais atualmente envolvendo direitos autorais e o treinamento de modelos de inteligência artificial, incluindo o notório caso do The New York Times contra a OpenAI.